Em falência técnica – II

Portugal não é um país estranho ao ato de falir, muito menos ao ato de sofrer constantes crises económicas. Apesar das seis falências portuguesas terem ocorrido ainda no século dezanove, o país não é comumente apelidado de “fiscalmente sustentável”. Numa era onde tudo está interligado e os riscos sistémicos são cada vez mais globais, Portugal é, tal como boa parte da zona euro, uma bomba-relógio à espera de explodir.

Preso num ciclo de endividamento e austeridade, Portugal tem tido um crescimento económico anémico. Se o país não se encontrava sequer preparado para um abrandamento global (como discuti no meu artigo anterior), ainda menos preparado estava para uma paragem da economia e da procura a quase todos os níveis.

Mas, vamos recuar um pouco. O que significa exatamente ter um país em “falência técnica”?

Ora, se uma empresa se encontra em falência técnica (como neste momento se encontram 16% das 3000 empresas públicas mais valiosas dos EUA), significa que o passivo da empresa é superior ao seu ativo, ou seja, que o seu capital próprio é negativo. Isto seria semelhante a comprar uma casa usando um empréstimo de 100 mil euros, mas esta casa na realidade valer 80 mil.

O passivo seria o valor do empréstimo (100 mil €), e o ativo o valor de mercado da casa (80 mil€). Aplicando uma soma básica (o passivo tem sinal negativo), conclui-se que o capital próprio de uma pessoa que apenas tivesse essa casa como bem seria de -20 mil €. Esta pessoa estaria, efetivamente, em falência técnica.

No entanto, isto não significaria que a pessoa tivesse de declarar falência. Essa pessoa declarar-se-ia “falida” se não tivesse forma de pagar o empréstimo. Se tiver um emprego que pague a prestação mensal, nada a impede de continuar a viver desta forma.

Este conceito é análogo àquilo que se passa nas empresas: uma empresa só tem de se declarar incapaz de pagar as suas obrigações se não tiver a confiança dos investidores que vão colocando lá dinheiro e as receitas não forem suficientes. Enquanto houver confiança e capacidade para o mercado absorver os empréstimos, esta consegue manter-se à tona.

Apesar disso, o conceito de manter uma entidade nessa situação não é de todo ideal. Como escrevi no parágrafo anterior, depende da confiança de quem já emprestou ou quer emprestar no futuro, e que acredite no futuro dessa entidade.

Não sei se vivem no mundo real, mas se vivem, com certeza concordarão com o facto de que as pessoas nem sempre são cumpridoras da sua palavra, e podem facilmente retirar a sua confiança. Este mesmo “facto da vida” pode-se aplicar às empresas, e até mesmo aos países.

Voltando ao caso português, existem vários indicadores que mostram que Portugal como estado soberano se encontra em falência técnica. O indicador clássico é o rácio entre a dívida soberana e o produto interno bruto (PIB), em inglês Debt-to-GDP.

Este rácio, para Portugal, é de 118%. Isto significa que não só a dívida soberana é igual ao valor total que todo o país produz, mas também é superior em 18%. Claramente, Portugal encontra-se em falência técnica.

O país continuará neste estado até conseguir aumentar o seu produto interno bruto em 18% ou reduzir a sua dívida soberana no mesmo valor, ou uma combinação das duas coisas em valores distintos. Sairá desse estado também, e para o lado pior, se afirmar que não é capaz de cumprir com os seus compromissos de dívida para os diversos investidores (estatais ou privados), como aconteceu a certo ponto em 2011.

Para um país que apenas no ano passado conseguiu ter o défice em 0,7% (as despesas do Estado foram 0,7% superiores que o PIB de 2019), não é preciso escrever para que lado Portugal se inclina mais.

Se pensam que um país pode pedir dinheiro emprestado aos seus parceiros e a investidores privados para sempre, pensem de novo. No mês passado, o Líbano (151% Debt-to-GDP) declarou que não iria cumprir o pagamento de 1.2 mil milhões de dólares de Eurobonds. A atual “crise europeia” (que neste momento é mais um concurso de medição de aparelhos reprodutores que outra coisa) baseia-se na incapacidade clara dos países do Mediterrâneo conseguirem pagar as suas dívidas.

Não podemos estar à espera de gastar o dinheiro que nos apetecer e não esperar que não haja consequências na forma de austeridade – e não outro tipo de política, uma vez não existem reformas profundas e estruturais, pois estas são, na sua maioria, pouco populares e não dão votos -.

Ainda assim, tudo isto não passa de uma análise simplista daquilo que é a realidade portuguesa. Não deixa de ser um cenário desconcertante. Apesar de ser ainda criança quando os portugueses foram obrigados a fazer grandes sacrifícios aquando da crise em 2011-2015, lembro-me perfeitamente de algumas medidas que os meus pais tiveram de tomar quando foi altura de Portugal acabar com o “tempo das vacas gordas”. Temo que essas medidas terão de ser tomadas, mas desta vez de forma mais radical e durante mais tempo. Apenas o tempo dirá.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *