Rescisões: Em Diós deveríamos ter confiado

Muito se tem falado do caso das rescisões dos jogadores do Sporting depois do ataque à academia de Alcochete. Independentemente da autoria desse ataque, é importante saber também em que condições é que jogadores poderão ou não sair de um Clube.

É difícil encontrar alguém que tenha mais credenciais para falar deste assunto que o advogado que inicialmente tratou das rescisões unilaterais do Clube verde e branco, Juan de Díos Crespo.

O advogado, perito em direito desportivo e internacional, foi o convidado do nosso podcast no dia 28 de abril, tendo esclarecido vários assuntos jurídicos no mundo do futebol.

Apesar de não nos poder dar informações concretas sobre o caso das rescisões posteriores ao Ataque à Academia em Alcochete, Juan de Díos Crespo fala em cenários hipotéticos.

Tendo em conta os limites da lei atual, o advogado, que ajudou na transferência de Neymar Jr para o Paris Saint German, explica que para os trabalhadores que decidiram ficar, o enquadramento legal não é claro. Diz ainda que é sempre possível um trabalhador sair se quiser, mas que não parece que existam ferramentas legais para o trabalhador sair com justa causa.

No entanto, Juan de Dios Crespo acrescenta que o trabalhador que decide sair com justa causa necessita de ter um acordo com o empregador que com quem está a rescindir contrato, e não com alguém fora desse contrato.

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